Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 01/2021 - Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que apresente à Câmara a listagem de todas as pessoas já vacinadas contra a COVID-19, no município de Pedralva até a presente data, contendo a identificação dos vacinados, bem como a data e o local de vacinação; b) Que apresente os critérios que estão sendo seguidos para essa vacinação em nosso Município, especificando a ordem das pessoas a serem vacinadas e apresentando futuramente a listagem das demais pessoas vacinadas; c) Que regularize o "Boletim Municipal COVID-19 (cenário em Pedralva)" publicado diariamente nas redes sociais do Município, a fim que seja mais objetivo e claro nas informações, divulgando de forma separada os casos curados de COVID-19 no Município e os casos em tratamento da doença.

Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara uma listagem atualizada de todas as pessoas já vacinadas contra covid-19, no município de Pedralva até a data de resposta desse requerimento, e informar quais os critérios utilizados para definir as pessoas que possuem prioridade.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável faça uma visita ao bairro Divisa, para averiguar as condições da estrada e da ponte localizados após a Igreja.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para que o setor responsável faça uma visita à Praça José Gomes de Siqueira, no Bairro São José, para verificar a situação do local e tomar as medidas necessárias para que seja recuperada; e b) Construir parquinhos, nos moldes do construído ao lado do Clube Operário, nas áreas verdes do Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar cópia de toda documentação que comprova que a prefeitura está tomando providências junto à empresa "Duro na Queda", para que sejam feitas as correções das anomalias das vias por ela asfaltadas (comunicação feita pela prefeitura, resposta da empresa e demais documentos comprobatórios).

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar, em caráter de urgência, para que o setor responsável notifique o proprietário do terreno localizado na entrada para o Bairro São José, ao lado do letreiro, confrontando com a avenida Tancredo Neves e com a rua Dona Maria Cibele, para que faça a limpeza do lote; e b) Tomar as medidas necessárias junto à Copasa para ser feito o manilhamento do esgoto a céu aberto que corre por dentro do terreno identificado no item anterior.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser construída faixa elevada na rua Dona Maria Cibele, próximo ao n° 11 "Mercadinho do Sinésio" e ao trevo do letreiro, entrada para o Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, em caráter de urgência, para ser feito, pela Copasa, reparo na tampa PV instalada na rua Dona Maria Cibele, local identificado nas fotos anexas ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável realize uma inspeção em toda extensão do muro do cemitério municipal e, em seguida, fazer os reparos necessários nos pontos onde for detectado que existe risco de desabamento.

Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo esclareça a situação da "ambulância 24h" no nosso município, bem como que apresente os motivos que justificaram a decisão tomada no tocante à limitação de horários para o uso da ambulância pela população. Por fim, requer a reconsideração da decisão para que retorne o serviço da "ambulância 24h" em prol da população, tendo em vista que ainda se faz necessário tal serviço.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Sertãozinho próximo ao "Bar da Ana".

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, o controle das moscas em nosso município, tomando medidas necessárias para combater as referidas moscas; e b)Solicita-se ainda, que o Poder Executivo apresente as medidas que já foram tomadas referente ao controle das moscas, tendo em vista que se trata de um problema que já existe há anos em nosso município.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balanço e entre outros) do "Playground - Parquinho Infantil" construído no centro da cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Equipe de Obras a viabilidade de reparo na ponte de acesso à casa do Sr. Benedito Bueno, no bairro Alecrim.

Solicita ao Prefeito Municipal pleitear junto ao DEER-MG a construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de municípios de Cristina e Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, em caráter de urgência, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Vintém, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que seja providenciada a reinstalação das armadilhas ecológicas ou outras medidas que colaborarem na amenização da infestação de moscas na cidade; b) Que sejam informadas quais ações foram e serão realizadas neste ano de 2021 para amenização/solução do problema; e c) Seja encaminhado relatório sobre o resultado das medidas tomadas no ano de 2020, apontando as melhorias observadas e dificuldades encontradas para que melhores resultados fossem obtidos.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que seja realizada a reparação dos brinquedos quebrados no Parquinho Municipal existente na Pracinha do Clube Operário; e b) Que sejam instaladas câmeras de segurança no local prevenindo atuação de vândalos e outras atividades danosas.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção das estradas que ligam ao Bairro Tamanduá, Pipa, Pedrão, Baixadão e Corrêas, sobretudo dos pontos críticos apontados no relatório fotográfico em anexo ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção no bueiro existente na estrada principal do bairro Sertãozinho, próximo à venda da Ana.