Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras substitua uma manilha, que está quebrada, da ponte situada no rio principal do bairro Paulino Paixão, próximo à residência do Ronian.

Solicita ao Prefeito Municipal abrir concurso público para o preenchimento de cargos e funções já existentes e que estão em estado de vacância.

Solicita ao Prefeito Municipal exigir da empresa Copasa a vistoria de todos os bueiros e saídas de esgotos que estão entupidos, vazando ou necessitando de manutenção, pelas ruas da cidade de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal apoio para regulamentar os passadores de gado do bairro Vintém. São 7 passadores de gado em menos de 2 km, 1 passador a cada 300 metros, aproximadamente.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras construa quebra-molas na Rua Casemiro Osório, trecho que corta o Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça reparos e manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça uma vistoria no calçamento da Rua São Sebastião, no bairro São José, no trecho em que é cortada pela Rua Casemiro Osório, e providencie para serem feitos os reparos necessários.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feita avaliação da necessidade de mais sinalização de segurança nos seguintes pontos da Avenida Tancredo Neves: a) Próximo ao letreiro na entrada da cidade vindo de São José do alegre; b) Na entrada do bairro Anhumas; c) No trecho que dá acesso ao bairro Bela Vista; d) Nos demais locais que o profissional da prefeitura constatar que existe necessidade de mais segurança.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feita avaliação e manutenção das ruas do loteamento "Pinheirinho", localizado próximo ao restaurante "Panela Velha" e informar quando será construído o calçamento.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção na estrada principal do bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e seguindo até seu final.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para que o departamento de manutenção de estradas rurais faça reparos e consertos na estrada do bairro Balaio, subida do bairro Contentas para o bairro Balaio, próximo as manilhas; b) Que seja colocado cascalho na referida estrada e feito o desentupimento das manilhas.

Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, em caráter de urgência, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubatão, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de fornecer Caixa de Água de 5.000 litros para atender moradores do bairro Rocinha, local próximo à igreja local.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Amélia de Castro Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021.