1 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras substitua uma manilha, que está quebrada, da ponte situada no rio principal do bairro Paulino Paixão, próximo à residência do Ronian.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal abrir concurso público para o preenchimento de cargos e funções já existentes e que estão em estado de vacância.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal exigir da empresa Copasa a vistoria de todos os bueiros e saídas de esgotos que estão entupidos, vazando ou necessitando de manutenção, pelas ruas da cidade de Pedralva.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista Machado Filho, Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal apoio para regulamentar os passadores de gado do bairro Vintém. São 7 passadores de gado em menos de 2 km, 1 passador a cada 300 metros, aproximadamente.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras construa quebra-molas na Rua Casemiro Osório, trecho que corta o Bairro São José.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça reparos e manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça uma vistoria no calçamento da Rua São Sebastião, no bairro São José, no trecho em que é cortada pela Rua Casemiro Osório, e providencie para serem feitos os reparos necessários.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feita avaliação da necessidade de mais sinalização de segurança nos seguintes pontos da Avenida Tancredo Neves: a) Próximo ao letreiro na entrada da cidade vindo de São José do alegre; b) Na entrada do bairro Anhumas; c) No trecho que dá acesso ao bairro Bela Vista; d) Nos demais locais que o profissional da prefeitura constatar que existe necessidade de mais segurança.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor responsável, para ser feita avaliação e manutenção das ruas do loteamento "Pinheirinho", localizado próximo ao restaurante "Panela Velha" e informar quando será construído o calçamento.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção na estrada principal do bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e seguindo até seu final.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para que o departamento de manutenção de estradas rurais faça reparos e consertos na estrada do bairro Balaio, subida do bairro Contentas para o bairro Balaio, próximo as manilhas; b) Que seja colocado cascalho na referida estrada e feito o desentupimento das manilhas.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, em caráter de urgência, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubatão, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexo ao requerimento.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de fornecer Caixa de Água de 5.000 litros para atender moradores do bairro Rocinha, local próximo à igreja local.
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Aprovado
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16 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Amélia de Castro Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021.
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Aprovado
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