Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção no pilar da ponte situada na estrada principal do Bairro Cubatão, localizada próxima à encruzilhada conhecida como "encruzilhada do Virço".

Moção de aplauso à empresa MEGA PLUS, em especial aos funcionários João da Silva Cavalcanti, Lucas Expedito Silva e Fernando Ribeiro de Souza.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita limpeza, reparo e colocação de forro no telhado da Escola Municipal Francisco Azevedo Chaves, no Bairro Posses.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção na estrada principal do Bairro Estiva.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geralda Brígida de Lima, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras conserte o bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, que afundou e formou um buraco no local.

Solicita ao Prefeito Municipal que retorne o atendimento do ESF no bairro Belo Ramo, com o posto de atendimento instalado na sede da "Comunidade".

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a regularização da rede de esgoto dos moradores da "Comunidade" localizada no bairro Belo Ramo.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, a instalação de algumas lâmpadas de iluminação na "Comunidade" localizada no bairro Belo Ramo; b) Providenciar para ser feito, de imediato, o calçamento do trecho da estrada do bairro Belo Ramo, próximo à "Comunidade", bem como que seja feito a manutenção de uma estrada que se localiza dentro da "Comunidade"; c) Providenciar para ser feito, de imediato, a poda de algumas árvores que se encontram localizadas dentro da "Comunidade".

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser trocada a caixa de água de 2 mil litros utilizada para armazenamento de água no Bairro Lagoa.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de instituição de Auxílio Transporte para ser concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros municípios.

Solicita ao Prefeito Municipal que, quanto aos conselhos municipais existentes no município, seja informado e encaminhadas as seguintes documentações: a) Quais estão com composições definidas e em vigência; b) A composição de cada um deles, encaminhando em conjunto o decreto de nomeação dos conselheiros; c) Data de início do mandato dos conselheiros; d) Encaminhamento das Leis Municipais que os criaram; e) Descrição sucinta do cronograma de reuniões.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Tarcísio Raimundo, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de bueiras entupidas que estão danificando vários trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais.