1 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção no pilar da ponte situada na estrada principal do Bairro Cubatão, localizada próxima à encruzilhada conhecida como "encruzilhada do Virço".
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Aprovado
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5 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Jerson Papi de Sousa, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
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Moção de aplauso à empresa MEGA PLUS, em especial aos funcionários João da Silva Cavalcanti, Lucas Expedito Silva e Fernando Ribeiro de Souza.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita limpeza, reparo e colocação de forro no telhado da Escola Municipal Francisco Azevedo Chaves, no Bairro Posses.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção na estrada principal do Bairro Estiva.
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Aprovado
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8 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geralda Brígida de Lima, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras conserte o bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, que afundou e formou um buraco no local.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que retorne o atendimento do ESF no bairro Belo Ramo, com o posto de atendimento instalado na sede da "Comunidade".
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a regularização da rede de esgoto dos moradores da "Comunidade" localizada no bairro Belo Ramo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, a instalação de algumas lâmpadas de iluminação na "Comunidade" localizada no bairro Belo Ramo; b) Providenciar para ser feito, de imediato, o calçamento do trecho da estrada do bairro Belo Ramo, próximo à "Comunidade", bem como que seja feito a manutenção de uma estrada que se localiza dentro da "Comunidade"; c) Providenciar para ser feito, de imediato, a poda de algumas árvores que se encontram localizadas dentro da "Comunidade".
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser trocada a caixa de água de 2 mil litros utilizada para armazenamento de água no Bairro Lagoa.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de instituição de Auxílio Transporte para ser concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros municípios.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que, quanto aos conselhos municipais existentes no município, seja informado e encaminhadas as seguintes documentações: a) Quais estão com composições definidas e em vigência; b) A composição de cada um deles, encaminhando em conjunto o decreto de nomeação dos conselheiros; c) Data de início do mandato dos conselheiros; d) Encaminhamento das Leis Municipais que os criaram; e) Descrição sucinta do cronograma de reuniões.
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Aprovado
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16 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Tarcísio Raimundo, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de bueiras entupidas que estão danificando vários trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais.
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Aprovado
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