1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 177 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei n° 011/2021, nº 014/2021 e nº 015/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tomé Torres
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 178 de 2021
Autores: Paulo Henrique de Faria, Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja tomada a seguinte providência: Analisar a viabilidade da compra de medicação/insumos para o tratamento preventivo e, também, para o tratamento precoce da Covid-19.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor competente, para ser trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas no Bairro Anhumas e no Loteamento Cláudio de Sousa Bustamante.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser fornecido aos funcionários da prefeitura de Pedralva uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 181 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja criado um centro de triagem para Covid-19 visando à organização do fluxo assistencial exclusivo para atenção aos casos suspeitos, em espaço físico adequado, com atendimento médico, ambulatorial e coleta de material para exames.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 182 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de obras, para ser feita manutenção no trecho de calçamento da Rua Coronel Machado, próximo ao Fórum, que se encontra com pedras soltas.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 183 de 2021
Autores: Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro no início da Rua Cabo Sebastião, lado direito, onde faz junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
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Aprovado
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