Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.

Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei n° 011/2021, nº 014/2021 e nº 015/2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja tomada a seguinte providência: Analisar a viabilidade da compra de medicação/insumos para o tratamento preventivo e, também, para o tratamento precoce da Covid-19.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor competente, para ser trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas no Bairro Anhumas e no Loteamento Cláudio de Sousa Bustamante.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser fornecido aos funcionários da prefeitura de Pedralva uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja criado um centro de triagem para Covid-19 visando à organização do fluxo assistencial exclusivo para atenção aos casos suspeitos, em espaço físico adequado, com atendimento médico, ambulatorial e coleta de material para exames.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de obras, para ser feita manutenção no trecho de calçamento da Rua Coronel Machado, próximo ao Fórum, que se encontra com pedras soltas.

Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro no início da Rua Cabo Sebastião, lado direito, onde faz junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.