Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso aos trabalhadores da saúde da Prefeitura do Município de Pedralva: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais, motoristas, equipe da Vigilância Epidemiológica, equipe de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, equipes de Saúde da Família, equipe da Covid, bem como demais profissionais da Saúde na pessoa do Secretário Municipal da Saúde, Senhor Eduardo Guimarães da Rocha, que vem desempenhando papel importante no comando da pasta, trabalhando incansavelmente diante pandemia da Covid-19. - - |
Aprovado |
6 |
Moção nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso e Congratulações aos Profissionais da Saúde do Município de Pedralva, em agradecimento pelo trabalho prestado com eficiência e carinho para com nossos munícipes. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de engenharia da Prefeitura de Pedralva faça uma avaliação das condições da ponte situada na estrada municipal que liga o Bairro Barra Mansa aos Bairros Sertãozinho e Cubatão. - - |
Aprovado |
8 |
Moção nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Carlos Theodoro, ocorrido no dia 01 de abril de 2021. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para ser estabelecida a proibição para subida de caminhão às seguintes localidades: a) Trecho da Rua Poeta João Carneiro de Rezende situado entre a Rua Casemiro Osório e a Rua Coronel Machado; b) Trecho da Rua José de Oliveira Lopes situado entre a Rua Casemiro Osório e a Rua Rio Branco. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Carfanaum, sobretudo nos trechos próximos à subida do morro dos Carulas. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que faça o devido planejamento junto a Secretaria de Saúde do Município, para que não suspenda a vacinação contra a COVID-19 nos próximos feriados do ano. - - |
Aprovado |