Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes providências: a) Reservar uma parte do recurso financeiro que o Município vem recebendo, para ações de enfrentamento da pandemia, para aquisição de vacina contra a Covid-19, a qual vem reduzindo o índice de internações em todo o Brasil e no mundo; b) Realizar análise sócio econômica, através da Secretara de Promoção Social, para que, sendo possível, promover o aumento de números de famílias contempladas pelo auxílio cesta básica.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Moção de Aplauso aos trabalhadores da saúde da Prefeitura do Município de Pedralva: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais, motoristas, equipe da Vigilância Epidemiológica, equipe de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, equipes de Saúde da Família, equipe da Covid, bem como demais profissionais da Saúde na pessoa do Secretário Municipal da Saúde, Senhor Eduardo Guimarães da Rocha, que vem desempenhando papel importante no comando da pasta, trabalhando incansavelmente diante pandemia da Covid-19.

Moção de Aplauso e Congratulações aos Profissionais da Saúde do Município de Pedralva, em agradecimento pelo trabalho prestado com eficiência e carinho para com nossos munícipes.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de engenharia da Prefeitura de Pedralva faça uma avaliação das condições da ponte situada na estrada municipal que liga o Bairro Barra Mansa aos Bairros Sertãozinho e Cubatão.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Carlos Theodoro, ocorrido no dia 01 de abril de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para ser estabelecida a proibição para subida de caminhão às seguintes localidades: a) Trecho da Rua Poeta João Carneiro de Rezende situado entre a Rua Casemiro Osório e a Rua Coronel Machado; b) Trecho da Rua José de Oliveira Lopes situado entre a Rua Casemiro Osório e a Rua Rio Branco.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Carfanaum, sobretudo nos trechos próximos à subida do morro dos Carulas.

Solicita ao Prefeito Municipal que faça o devido planejamento junto a Secretaria de Saúde do Município, para que não suspenda a vacinação contra a COVID-19 nos próximos feriados do ano.