Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção emergencial nas estradas do Bairro Cubatãozinho. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe se está sendo feito estoque de vacina contra Covid-19 pelo setor de saúde da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara uma relação contendo todos os cargos efetivos atualmente vagos, no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pedralva, e informar qual a previsão para serem iniciados os procedimentos para realização do concurso público para preenchimento dos cargos vagos. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável pela coleta de lixo tome as medidas pertinentes para que a coleta no Bairro Barra Mansa volte a ser feita até o ponto final. - - |
Aprovado |
7 |
Moção de Aplauso, ao senhor José Ricardo da Silva, funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de ajudante de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante anos de sua vida dedicou seus préstimos à cidade com dedicação e lealdade. - - |
Aprovado |
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8 |
Moção de Aplauso às senhoras Maria das Graças Silva e Maria do Carmo Cassiano, pelo excelente trabalho realizado durante o período que ocuparam o cargo de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera requerimento para que seja realizada a manutenção das estradas de acesso aos bairros Anhumas, Cubatãozinho, Cubatão e Vintém. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal: a) que apresente as atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde, do inicio de março de 2020 até a data de resposta a este requerimento, bem como que informe quem são os membros do Conselho; b) que apresente os relatórios eventualmente produzidos no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, do início de março de 2020 até a data de resposta a este requerimento; c) que apresente as ações que foram desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que apresente quais medidas de acompanhamento estão sendo tomadas referente as famílias vítimas da Covid-19 no município de Pedralva. - - |
Aprovado |