Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida A leitura foi dispensada, conforme requerimento verbal aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de conservação e manutenção das Estradas Municipais Rurais e da necessidade de manter passagem para animais de criação no âmbito do Município de Pedralva/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |