Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2021 - Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal informar quais são os profissionais da área de saúde, que atendem pela Prefeitura Municipal de Pedralva, que atuam no atendimento às crianças com autismo. (Especificar médico, fonoaudiólogo e psicólogo).

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção nas luminárias dos postes de luz situados na Rua Benjamin Constant, no Bairro Bica. Verificar se a lâmpada está queimada ou se a luminária está com problema.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura faça uma averiguação das condições em que se encontra o trecho da estrada municipal que liga o Bairro Contendas ao Bairro Pitangueiras.

Solicita ao Prefeito Municipal informar quais providencias foram tomadas com relação ao requerimento que foi apresentado na reunião ordinária do dia 18 de janeiro de 2021, através do qual foi solicitado que fosse feita uma visita para verificação na ponte do Bairro Paulino Paixão que liga ao Bairro Barra Mansa, Sertãozinho e Cubatão.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Eliana Kiss, ocorrido no dia 13 de abril de 2021, aos 36 anos.

Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara as seguintes informações quanto ao funcionamento do CRAS de Pedralva: a) Informar qual o horário de funcionamento do CRAS; b) Informar quais são os profissionais que atuam no CRAS, especificando cargo, nome, carga horária e horário de trabalho; c) Como a população é informada quando o CRAS fica, excepcionalmente, fechado (Exemplo: no dia 9 de abril o CRAS ficou fechado para dedetização e a população não foi informada); d) Os funcionários do CRAS são orientados a cumprir com os deveres constantes no art. 150 do estatuto dos servidores públicos municipais de Pedralva, tem fiscalização quanto ao cumprimento dos deveres e os funcionários são advertidos quanto há alguma denúncia de mal atendimento?

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Lopes de Lima, cidadã de Pedralva, moradora do Bairro Anhumas, ocorrido no dia 15 de março, aos 88 anos.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção/patrolamento nos pontos críticos das estradas do Bairro Pedra Preta.

Solicita ao Prefeito Municipal que apresente à Câmara Municipal, no menor prazo possível, um projeto de lei tratando sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o que apresenta em anexo um anteprojeto já elaborado, para análise e aproveitamento pelo Poder Executivo.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito exame toxicológico nos motoristas da prefeitura, para se adequarem a nova lei de trânsito.

Solicita ao Prefeito Municipal regularização da rede de esgoto da Rua José Martins.