1 - Emenda nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedralva.
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Aprovado
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5 - Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 11/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Comissão Especial - CE
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Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 011/2021.
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Reprovado
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7 - Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Veta integralmente o Projeto de Lei nº 12/2021 que altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Comissão Especial - CE
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Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 012/2021.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2019.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal construir banheiros masculino e feminino na Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras rurais, para ser avaliada as condições da estrada do Bairro Barra Mansa e ser feita uma boa manutenção em toda sua extensão.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos, no tocante à vacinação contra o COVID-19, no âmbito município de Pedralva.
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Aprovado
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