Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 5 |
Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 11/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Comissão Especial - CE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 011/2021. - - |
Reprovado |
| 7 |
Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei nº 12/2021 que altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Comissão Especial - CE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 012/2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal construir banheiros masculino e feminino na Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras rurais, para ser avaliada as condições da estrada do Bairro Barra Mansa e ser feita uma boa manutenção em toda sua extensão. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos, no tocante à vacinação contra o COVID-19, no âmbito município de Pedralva. - - |
Aprovado |