Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso a todas as mães do Município de Pedralva.

Moção de Aplauso ao Município de Pedralva, pelo aniversário de 134 anos de Emancipação Política.

Solicita ao Prefeito Municipal consertar ou instalar uma nova lixeira no bairro Cubatãozinho.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser avaliado, pelo setor de engenharia da prefeitura, o bueiro existente no final da Rua Sebastião, próximo à junção com a Rua Josino Tomé, e tomar as medidas necessárias para serem feitos os reparos que forem necessários.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam instalados "Coletores de Lixo Comunitários" em todas as comunidades rurais do município de Pedralva, com capacidade para pelo menos 3 metros cúbicos, para deposição de resíduos comuns gerados pelos respectivos moradores, de preferência com tampa (para evitar mau cheiro e entrada de animais), tendo em vista a frequência alongada da coleta feita pela Prefeitura nesses locais.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Francisco Machado, ocorrido no dia 6 de maio de 2021, aos 75 anos.

Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas necessárias para ser feita a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Pedralva e dos profissionais do magistério.

Moção de Aplauso aos profissionais que atuam na área de saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações, a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS) e/ou pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), relacionadas ao cadastro social da população local de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie de imediato, a criação do Cargo de Procurador Jurídico do Município e que logo após seja realizado o Concurso Público para compor a vaga, bem como, caso já exista este Cargo de Procurador Jurídico do Município, que seja feito o Concurso Público para compor a vaga disponível.