Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:15
Encerramento: 10/05/2021 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 0100/2020/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 074/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0102/2021/GAB, do Prefeito Municipal, solicitando, em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 243, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 021/2021 “Dispõe sobre medidas de conservação e manutenção das Estradas Municipais Rurais e da necessidade de manter passagem para animais de criação no âmbito do Município de Pedralva/MG e dá outras providências”.

Foi lido o ofício nº 0103/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 “Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.

Outros:

Foi lido o e-mail, da empresa Penha Empreendimentos, respondendo requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes, encaminhado através de e-mail do Presidente da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Moção de Aplauso a todas as mães do Município de Pedralva.
Aprovado
2 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Moção de Aplauso ao Município de Pedralva, pelo aniversário de 134 anos de Emancipação Política.
Aprovado
3 - Requerimento nº 218 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal consertar ou instalar uma nova lixeira no bairro Cubatãozinho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser avaliado, pelo setor de engenharia da prefeitura, o bueiro existente no final da Rua Sebastião, próximo à junção com a Rua Josino Tomé, e tomar as medidas necessárias para serem feitos os reparos que forem necessários.
Aprovado
5 - Requerimento nº 220 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam instalados "Coletores de Lixo Comunitários" em todas as comunidades rurais do município de Pedralva, com capacidade para pelo menos 3 metros cúbicos, para deposição de resíduos comuns gerados pelos respectivos moradores, de preferência com tampa (para evitar mau cheiro e entrada de animais), tendo em vista a frequência alongada da coleta feita pela Prefeitura nesses locais.
Aprovado
6 - Moção nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Francisco Machado, ocorrido no dia 6 de maio de 2021, aos 75 anos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas necessárias para ser feita a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Pedralva e dos profissionais do magistério.
Aprovado
8 - Moção nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Moção de Aplauso aos profissionais que atuam na área de saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Aprovado
9 - Requerimento nº 222 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações, a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS) e/ou pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), relacionadas ao cadastro social da população local de Pedralva.
Aprovado
10 - Requerimento nº 223 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie de imediato, a criação do Cargo de Procurador Jurídico do Município e que logo após seja realizado o Concurso Público para compor a vaga, bem como, caso já exista este Cargo de Procurador Jurídico do Município, que seja feito o Concurso Público para compor a vaga disponível.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jerson Papi de Sousa / MDB