Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui requisitos para utilização de capina química para conservação de estradas rurais, acrescento dispositivo à Lei nº 1.476/2010. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nos órgãos públicos de Pedralva. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. - |
Matéria lida A leitura foi dispensada por solicitação verbal do vereador Matheus Bustamante Gomes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. - |
Matéria lida |