Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina Logradouro Municipal.

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Pedralva, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do Município, e dá outras providências.

Institui requisitos para utilização de capina química para conservação de estradas rurais, acrescento dispositivo à Lei nº 1.476/2010.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Reitera solicitação ao Prefeito Municipal para que a prefeitura realize os seguintes serviços para melhoria no trecho da rua principal do Bairro Vela Vista: 1) Retirar a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, próximo à entrada da fábrica MEGAPLUS, onde foi construído um muro, deixando um espaço para construção de passeio; 2) Construir passeio nesse trecho de rua, por conta da prefeitura ou solicitar ao proprietário do terreno que construa; e 3) Instalar iluminação pública por toda extensão dessa rua.

Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que o setor competente vistorie a situação da ponte situada na estrada principal do Bairro Rocinha e realize os serviços necessários para recuperá-la; e 2) Que o setor competente faça um levantamento das condições de todas as pontes das estradas rurais do município de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável faça a limpeza e realize os demais serviços necessários no trecho da Avenida Tancredo Neves situado na entrada da cidade, em frente ao Posto Faria, início da Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

Moção de Aplauso aos profissionais que atuam na área de saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal desentupir bueira que está entupida na Rua Casemiro Osório, na altura do número 30.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça uma avaliação da estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Contendas, proponha melhorias e atue para que sejam realizadas.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça uma avaliação da estrada municipal do Bairro Pedra Preta, proponha melhorias e atue para que sejam realizadas.