Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Foi lido o ofício nº 01/2021, do Senhor Evaristo Ribeiro de Oliveira, encaminhando ao Presidente da Câmara um abaixo-assinado dos moradores dos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa que solicitava ao Prefeito Municipal providências quanto à estrada que ligava a Rodovia MG-347 aos Bairros Barra Mansa, Sertãozinho e Cubatão, e também solicitava providências quanto à ponte da referida estrada.

Foi lido o ofício nº 408/2021 – GSCVIANA, do Senador Carlos Viana, informando que, a pedido do vereador João Batista Machado Filho e do ex-vereador João Alberto Silva, disponibilizou Emenda ao Orçamento da União – Exercício 2021, cuja beneficiária era a Prefeitura de Pedralva, a saber: Número da Emenda: 40870006; Valor: R$ 100.000,00; Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde.

Foi lido o ofício nº 0117/2020/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo alguns dos requerimentos encaminhados através do ofício nº 089/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0118/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando à Câmara cópia do Convênio nº 01/2021 firmado entre o Município de Pedralva e a Santa Casa de Misericórdia, o qual tinha o objeto: Prestação de serviços, mediante administração do Pronto-Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, em Urgência e Emergência, e a melhoria dos serviços hospitalares, a serem prestados à pessoa que deles necessitem, dentro dos limites quantitativos e critérios qualitativos, que serão distribuídos por níveis de complexidade de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde — SUS.

Foi lido o ofício nº 0124/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 033/2021 “Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.