Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nos órgãos públicos de Pedralva. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Promoção da Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Pedralva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal instalação de iluminação pública no trecho da Rua Braz Claudino Rodrigues que não possui iluminação, e substituir a placa de identificação desta via, que foi fixada com nome errado. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal implementação de Aulas de Ginástica Aeróbica nos bairros rurais, pelo menos uma vez por semana, ministradas por orientador físico. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal manutenção das bueiras quebradas no bairro Alecrim. - - |
Aprovado |
8 |
Moção nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à Clínica Veterinária Anjos de Patas, representada pela veterinária Patrícia Arantes e pela assistente Bárbara. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que: a) Abra canal de comunicação para envio de informações e denúncias relativas à possível prática de envenenamento de animais, em especial, gatos, que vem ocorrendo na cidade de Pedralva; e b) Na posse das informações e denúncias apresentadas, realize inspeções nos locais próximos às residências em que estes animais viviam. - - |
Aprovado |