1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
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Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nos órgãos públicos de Pedralva.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Institui o Programa Municipal de Promoção da Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal instalação de iluminação pública no trecho da Rua Braz Claudino Rodrigues que não possui iluminação, e substituir a placa de identificação desta via, que foi fixada com nome errado.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 254 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal implementação de Aulas de Ginástica Aeróbica nos bairros rurais, pelo menos uma vez por semana, ministradas por orientador físico.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal manutenção das bueiras quebradas no bairro Alecrim.
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Aprovado
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8 - Moção nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso à Clínica Veterinária Anjos de Patas, representada pela veterinária Patrícia Arantes e pela assistente Bárbara.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 256 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal que: a) Abra canal de comunicação para envio de informações e denúncias relativas à possível prática de envenenamento de animais, em especial, gatos, que vem ocorrendo na cidade de Pedralva; e b) Na posse das informações e denúncias apresentadas, realize inspeções nos locais próximos às residências em que estes animais viviam.
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Aprovado
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