Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Foi lido o ofício nº 0142/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 0105/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0147/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 0107/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0148/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 0116/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0153/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 0118/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0160/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 0122/2021 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 0163/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 039/2021 “Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” e nº 040/2021 “Autoriza o Município de Pedralva a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário CIMASAS, e dá outras providências”, ambos de autoria do Prefeito Municipal.

Foi lido o decreto nº 2.320/2021 “Declara Estado de Calamidade Pública pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para todo o Município de Pedralva afetado por desastre, classificado e codificado como Geada, ocorrido no mês de Julho do corrente ano”, do Prefeito Municipal.

Foi lido o e-mail, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, encaminhando relação de edificações do Município que não estavam conectadas às redes públicas de saneamento e informando que a Copasa faria cobrança das tarifas fixas para os cidadãos, cujos imóveis constavam nessa relação.