Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 036/2021 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal remoção de um poste no bairro Antônio Monti.

Solicita ao Prefeito Municipal a utilização de parte da parcela do Acordo da Vale do Rio Doce (PL 2508/21) para aquisição de terreno para construção de casas populares.

Solicita ao Prefeito Municipal que repasse recurso para o fundo municipal para Agricultura. Lei 1308/05 - Ano de 2005.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Educação o andamento das seguintes obras: a) Reforma da Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, do bairro Lagoa; b) Reforma na Escola Municipal Coronel Gaspar, no bairro Centro; e c)Término da Construção da Creche Municipal e previsão para funcionamento.

Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenção na estrada vicinal do bairro Pedra Batista, através de uma operação “tapa-buracos”, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família se já foram realizadas as melhorias que foram solicitadas através de requerimentos, nos Postos de Atendimento da ESF, nos bairros Alecrim, Tamanduá, Correias, Vintém, Campestre, Paulino Paixão e Cubatão, conforme apontamentos descritos e instruídos pelos relatórios apresentados na ocasião das visitas e apresentação dos requerimentos.

Solicita ao Prefeito Municipal que entre em entendimento com a secretaria responsável para que estude a viabilidade de realizar as seguintes ações na Avenida Tancredo Neves: a) Pintura dos redutores de velocidade e colocação de placas visíveis ao longo da Avenida que corta a cidade; e b) Instalação de rotatória na altura do cruzamento com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a esta Câmara Municipal informações sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Pitangueiras, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Contendas, localizada na estrada que dá acesso às propriedades da Família Vilela.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja esclarecido se o Decreto nº 2.319, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição do retorno as aulas presenciais no âmbito do Município de Pedralva até a data de 31 de dezembro de 2021, tem aplicabilidade sobre as escolas particulares e as instituições de ensino da rede estadual existentes no município. Em caso de inaplicabilidade, informar se o Município editará Decreto que as contemplarão.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja editado Decreto de Emergência (ou Calamidade Pública, a depender do cenário), em razão dos danos causados aos Produtores Rurais em virtude da forte geada que atingiu nossa região na última semana.