Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2021.

Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n° 032/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 032/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Cria no Município de Pedralva (MG) os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Aparecida Nogueira, ilustre moradora deste Município, ocorrido no dia 14 de agosto.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes "Professor Raimundo Martins": a) Instalação de uma cesta de basquete no local; b) Troca das lâmpadas queimadas; e c) Pintura do piso da quadra.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar a revitalização e ampliação dos abrigos.

Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser construída faixa elevada e a instalação de defensa metálica no trecho da rodovia MG 347 situado em frente à pista de caminhada.

Reitera requerimento n° 59/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação de assistência psicopedagógica na rede municipal de ensino.

Reitera requerimento n° 60/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação de profissionais psicólogo e assistente social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, por meio do Departamento de Obras, a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, na Rua Dona Maria Cibele, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professora Gláucia Abreu Custódio.

Reitera requerimentos n° 79/2021 e nº 147/2020 ao Prefeito Municipal, para que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Avenida Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.

Solicita ao Prefeito Municipal informar se serão substituídas todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública e se será colocada iluminação pública nos locais onde ainda não existe.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser realizado o reparo necessário no bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, próximo à junção com a Avenida Geralda de Lima Souza.