1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autores: Comissão Especial - CE, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria
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Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2021.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 286 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n° 032/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Emenda nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 032/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Cria no Município de Pedralva (MG) os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Moção nº 43 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
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Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Aparecida Nogueira, ilustre moradora deste Município, ocorrido no dia 14 de agosto.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 287 de 2021
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes "Professor Raimundo Martins": a) Instalação de uma cesta de basquete no local; b) Troca das lâmpadas queimadas; e c) Pintura do piso da quadra.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 288 de 2021
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar a revitalização e ampliação dos abrigos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 289 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser construída faixa elevada e a instalação de defensa metálica no trecho da rodovia MG 347 situado em frente à pista de caminhada.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 290 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Reitera requerimento n° 59/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação de assistência psicopedagógica na rede municipal de ensino.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 291 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Reitera requerimento n° 60/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação de profissionais psicólogo e assistente social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, por meio do Departamento de Obras, a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, na Rua Dona Maria Cibele, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professora Gláucia Abreu Custódio.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 293 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Reitera requerimentos n° 79/2021 e nº 147/2020 ao Prefeito Municipal, para que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Avenida Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 294 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar se serão substituídas todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública e se será colocada iluminação pública nos locais onde ainda não existe.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 295 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser realizado o reparo necessário no bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, próximo à junção com a Avenida Geralda de Lima Souza.
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Aprovado
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