Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - |
Matéria lida |