1 - Emenda nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.830/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Município de Pedralva a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário CIMASAS, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de RS 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 305 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal informar como será investido o recurso da indenização da Vale do Rio Doce.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 306 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal providências sanitárias em relação à proliferação de moscas e mosquitos no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 307 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita à empresa Penha e Borges Empreendimento Imobiliário Pedralva Spe Ltda a possibilidade de disponibilização de um caminhão tanque ou pipa ou veículo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada no trecho de rua com início na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva até o acesso ao Loteamento Alta Ville.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 308 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado pela Copasa acerca da tarifa de serviços de esgoto aplicada nas faturas de moradores do Município de Pedralva com vencimento em setembro de 2021. Salvo melhor juízo, a referida tarifa está em desacordo com a RESOLUÇÃO-ARSAE nº 154/2021.
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Aprovado
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