Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família). - |
Não há resultado |