1 - Emenda nº 17 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.830/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de RS 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em três postes no bairro Tamanduá.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em dois postes no bairro Limeira.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 311 de 2021
Turno: Único
Autores: Paulo Henrique de Faria, Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal informação de quando será efetuado a troca de calçamento na rua Professor Cláudio Souza Bustamante, no bairro Bica.
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Aprovado
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8 - Moção nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplausos à produtora rural Luciene Mota, moradora do bairro rural Alecrim, por seu destaque no setor cafeeiro com seu café orgânico especial denominado "Café Luci".
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 312 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manutenção e reforma no cemitério municipal, bem como dos banheiros do necrotério e reforço e manutenção do muro no entorno do cemitério.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 313 de 2021
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar quais serão as obras que a prefeitura de Pedralva pretende realizar com os recursos recebidos da Vale e informar se será feita consulta pública pela prefeitura para que os cidadãos de Pedralva opinem sobre as obras que entendem como prioridade para o município e que devem ser realizadas com o recurso da vale.
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Aprovado
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11 - Moção nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Moção de Aplauso aos profissionais que atuam no CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Pedralva.
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Aprovado
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12 - Moção nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Neto Machado, também conhecido como João Neto, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021.
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Aprovado
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