Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.830/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de RS 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em três postes no bairro Tamanduá.

Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em dois postes no bairro Limeira.

Solicita ao Prefeito Municipal informação de quando será efetuado a troca de calçamento na rua Professor Cláudio Souza Bustamante, no bairro Bica.

Moção de Aplausos à produtora rural Luciene Mota, moradora do bairro rural Alecrim, por seu destaque no setor cafeeiro com seu café orgânico especial denominado "Café Luci".

Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor responsável a possibilidade e necessidade de ser feita limpeza, manutenção e reforma no cemitério municipal, bem como dos banheiros do necrotério e reforço e manutenção do muro no entorno do cemitério.

Solicita ao Prefeito Municipal informar quais serão as obras que a prefeitura de Pedralva pretende realizar com os recursos recebidos da Vale e informar se será feita consulta pública pela prefeitura para que os cidadãos de Pedralva opinem sobre as obras que entendem como prioridade para o município e que devem ser realizadas com o recurso da vale.

Moção de Aplauso aos profissionais que atuam no CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Pedralva.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Neto Machado, também conhecido como João Neto, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021.