Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família). - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal analisar, através do Departamento de Esporte, a possibilidade de reativar antigos campos de futebol da zona rural de nosso município e disponibilizar áreas de recreação tanto para crianças quanto para adultos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja executada a Lei Municipal n° 1.761, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume - da rede pública municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras à Rua Josino Tomé para avaliar as condições dessa rua e tomar as medidas que forem necessárias para sanar os problemas existentes no local. - - |
Aprovado |