1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Aline de Fátima Silva Guedes
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Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Aline de Fátima Silva Guedes
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Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria
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Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Machado Filho
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal analisar, através do Departamento de Esporte, a possibilidade de reativar antigos campos de futebol da zona rural de nosso município e disponibilizar áreas de recreação tanto para crianças quanto para adultos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 318 de 2021
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja executada a Lei Municipal n° 1.761, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume - da rede pública municipal de Pedralva.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 319 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras à Rua Josino Tomé para avaliar as condições dessa rua e tomar as medidas que forem necessárias para sanar os problemas existentes no local.
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Aprovado
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