Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:15
Encerramento: 27/09/2021 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício SMS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE nº 0022/2021, encaminhando resposta a requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, a saber: O vereador solicitou ao Prefeito que, através do departamento de Epidemiologia, prestasse informações das ações sobre o controle e proliferação de moscas. Em resposta ao requerimento do vereador, o Setor de Vigilância em Saúde informou as ações realizadas, juntamente com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, para controle e proliferação de moscas, conforme se segue: 1) Visita técnica e orientativa em granjas de aves e suínos, orientando o produtor no manejo correto da composteira; colocação de calcário nas fezes nos galpões; 2) Controle químico com aplicações de inseticidas conforme especificações técnicas em pontos estratégicos definidos pelo setor de endemias e de acordo com reclamações da população; 3) Operações Cata Bagulho trimestralmente, com intuito de auxiliar a população na limpeza de terrenos e quintais no perímetro urbano; 4) Conscientização da população quanto aos riscos e prevenção de proliferação de moscas e mosquitos; 5) Notificação aos proprietários de terrenos e quintais, onde não mantinham conservação e limpeza; 6) Manutenção das armadilhas que já haviam sido instaladas em locais estratégicos, no perímetro urbano e rural, sendo monitorada periodicamente; 7) Aquisição de mais 400 litros de atrativos biológicos e mais 50 armadilhas; 8) Cobrança junto ao departamento de meio ambiente e limpeza pública para realização do aterro sanitário no Centro de Triagem; 9) Solicitação do apoio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no controle das moscas, sendo que o mesmo era responsável pela fiscalização das granjas; 10) Oficio direcionado à Copasa para solucionar problemas como, vazamento de esgotos, esgotos a céu aberto que poderiam contribuir para a proliferação de moscas; e 11) A Vigilância em Saúde realizaria uma campanha através de folders, panfletos e locução orientando a população sobre formas de evitar a proliferação de moscas diante do período mais crítico, tendo em vista que a prevenção e o combate das moscas englobavam todos os munícipes.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 0205/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 0174/2021 do Presidente da Câmara.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Aline de Fátima Silva Guedes
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva a Semana do Combate ao Feminicídio e Violência Doméstica, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Aline de Fátima Silva Guedes
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Pedralva, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Pedralva e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Pedralva e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Machado Filho
Denomina Logradouro Municipal.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Stellamaris Berg Monteiro Custódio, "Dra. Stela", à Unidade de Saúde, vinculada à ESF V (Estratégia Saúde da Família).
Aprovado
9 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, através do Departamento de Esporte, a possibilidade de reativar antigos campos de futebol da zona rural de nosso município e disponibilizar áreas de recreação tanto para crianças quanto para adultos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 318 de 2021
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicita ao Prefeito Municipal que seja executada a Lei Municipal n° 1.761, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume - da rede pública municipal de Pedralva.
Aprovado
11 - Requerimento nº 319 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras à Rua Josino Tomé para avaliar as condições dessa rua e tomar as medidas que forem necessárias para sanar os problemas existentes no local.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL

2 - João Batista Machado Filho / PSD

3 - Luiz Felipe Silva dos Reis / PT