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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<div>Ofício nº 16/2019, do Conselho Tutelar de Pedralva, informando que a partir do dia dez de janeiro de dois mil e dezenove a Conselheira Tutelar Lívia Bustamante Gomes passaria a ser Presidente daquele órgão. </div> <div>Cópia do ofício do Senhor Luciano Carvalho, o qual havia sido encaminhado ao senhor Prefeito, informando sobre a queda de dois eucaliptos localizados em sua propriedade, os quais não puderam ser cortados devido a Lei Municipal nº 1.770/2018. </div> <div>Ofício nº 552/2019/GP-DGI, da Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, acusando o recebimento do ofício nº 09/2018, do Presidente da Câmara Municipal, pelo qual informava sobre a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva-MG.</div>
Oficios do Prefeito
<div>Ofício nº 06/2019, que presta esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, e Evaristo Ribeiro de Oliveira, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 246/2018. </div> <div>O ofício nº 07/2019, que presta esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 210/2017. </div> <div>Ofício nº 08/2019, que presta esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 251/2018. </div> <div>O ofício nº 014/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 01/2019 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva”. </div> <div>O ofício nº 014/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 01/2019 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva”. </div> <div>O ofício nº 024/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 02/2019 “Disciplina a realização de feiras e eventos com propósitos comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”.</div> <div>O ofício nº 025/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 03/2019 “Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”.</div>
Outros
Portarias
Portaria nº 04/2019 “Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2019”, de autoria do Presidente da Câmara Municipal.
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<div>Projeto de Lei nº 01/2019 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva”, de autoria do Prefeito Municipal. </div> <div>Projeto de Lei nº 02/2019 “Disciplina a realização de feiras e eventos com propósitos comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. </div> <div>Projeto de Lei nº 03/2019 “Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.</div>
Projetos de resolução
