Ofício nº 06/2019, que presta esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, e Evaristo Ribeiro de Oliveira, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 246/2018.
O ofício nº 07/2019, que presta esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 210/2017.
Ofício nº 08/2019, que presta esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 251/2018.
O ofício nº 014/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 01/2019 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva”.
O ofício nº 014/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 01/2019 “Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Pedralva”.
O ofício nº 024/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 02/2019 “Disciplina a realização de feiras e eventos com propósitos comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”.
O ofício nº 025/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 03/2019 “Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências”.
