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(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 02/2022 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pedralva, encaminhando o Plano de Contingência do Município de Pedralva.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 072/2022/PJ/PDV/MG da Promotoria de Justiça de Pedralva/MG, encaminhando a Recomendação Administrativa n° 02/2022, que recomenda ao Município de Pedralva a realização de companha educativa de mobilização junto à população, pais e escolas, com esclarecimento e informações técnicas sobre a obrigatoriedade, a necessidade e a importância da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: NSimSun; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Foi lido o ofício nº 045/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 “Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 046/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 043/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 09/2022 do Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 050/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 010/2022 “Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti” e nº 011/2022 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 053/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 021/2022 do Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 054/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 012/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE” e nº 013/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - SEA”.</span>
Outros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o convite da Câmara Municipal de Itajubá, convidando os vereadores para a Sessão Solene - Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho - em homenagem às mulheres, a ser realizada na data de 8 de março de 2022 às 19 horas.</span>
Portarias
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Projetos de lei
Projetos de resolução
