Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:15
Encerramento: 07/03/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício nº 02/2022 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pedralva, encaminhando o Plano de Contingência do Município de Pedralva.

Foi lido o ofício nº 072/2022/PJ/PDV/MG da Promotoria de Justiça de Pedralva/MG, encaminhando a Recomendação Administrativa n° 02/2022, que recomenda ao Município de Pedralva a realização de companha educativa de mobilização junto à população, pais e escolas, com esclarecimento e informações técnicas sobre a obrigatoriedade, a necessidade e a importância da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 045/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 “Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências”.

Foi lido o ofício nº 046/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências”.

Foi lido o ofício nº 043/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 09/2022 do Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 050/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 010/2022 “Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti” e nº 011/2022 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências”.

Foi lido o ofício nº 053/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 021/2022 do Presidente da Câmara. Foi lido o ofício nº 054/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 012/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE” e nº 013/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - SEA”.

Outros:

Foi lido o convite da Câmara Municipal de Itajubá, convidando os vereadores para a Sessão Solene - Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho - em homenagem às mulheres, a ser realizada na data de 8 de março de 2022 às 19 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres
Denomina o Jardim Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva a firmar termo de convênio de cooperação com o município de São José do Alegre/MG com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais e pontes próximas a divisa entre estes municípios e da outras providências.
Aprovado
3 - Substitutivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Comissão Especial - CE
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 01/2022 - Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a realização das reuniões ordinárias e das reuniões ordinárias das comissões permanentes.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Altera e da nova redação aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolução N° 259, de 24 de junho de 2008 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedralva-MG, e dá outras providências.
Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo

Obs.: Com a aprovação do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 01/2022, fica prejudicada a discussão e votação da proposta principal.
5 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a falta de taxistas no ponto de táxi da Rua Coronel Canuto, próximo à rodoviária, haja vista que muitas pessoas, que precisam dos serviços de taxista, estão perguntado por que não tem taxistas neste ponto.
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal roçar as estradas do Bairro Alecrim, que se encontram tomadas pelo mato.
Aprovado
7 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas e instalação de placas de sinalização na Avenida.
Aprovado
8 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública no Bairro Alecrim.
Aprovado
9 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Moção de Aplausos a todas as mulheres, especialmente as mulheres pedralvenses.
Aprovado
10 - Requerimento nº 48 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que informe e solicite ao setor responsável que coloque faixas elevadas nos trechos já pedidos anteriormente: a) Bairro Bela vista na rua principal perto da casa do Beto baiano, ao longo da rua precisa-se construir no mínimo 3 faixas elevadas; b) Rua Pedro Monti, antes das placas "PARE" no mínimo 4 quebra molas; e c) Rua da auto escola, no mínimo 2 quebra molas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 49 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor responsável, manutenção nas estradas do Bairro Santo Antônio.
Aprovado
12 - Requerimento nº 50 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que informe o setor de obras da prefeitura referente a última rua do bairro São José, perto do senhor Antônio Fortes que se encontra intrafegável.
Aprovado
13 - Requerimento nº 51 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável, verifique a possibilidade de colocar condução para as crianças irem para escola no bairro São José e avenida.
Aprovado
14 - Requerimento nº 52 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho da estrada principal dos Bairros Anhumas, Cubatãozinho e Vintém, dando atenção especial ao trecho de acesso às moradias da Família da Senhora Maria das Dores de Lima.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes / PL

2 - Jerson Papi de Sousa / MDB