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(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Ofícios de terceiros
<p class="western" style="line-height: 120%; margin-left: 0.01cm; margin-right: -0.1cm; text-indent: -0.01cm; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-indent: -0.377953px;">Foi lido o ofício circular nº 001/GSA/2022 do Dr. Alexandre Valentim Boari de Souza informando que assumiu a titularidade de Delegado Regional na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itajubá.</span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"><br /></span></span></p>
Oficios do Prefeito
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify; text-indent: -0.377953px;">Foi lido o ofício nº 056/2022 do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2022 “Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim”.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify; text-indent: -0.377953px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify; text-indent: -0.377953px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify; text-indent: -0.377953px;">Foi lido o ofício nº 057/2022 do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2022 “Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.</span>
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