Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina o Jardim Municipal.

Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de mudança do centro de fisioterapia da UBS do bairro São José para a UBS do Centro, devido a questões de topografia do Pedralva, para facilitar o acesso para quem precisa utilizar desses serviços, que em sua maioria são idosos, cadeirantes ou usam muletas, e com grande dificuldade de locomoção, sendo que UBS do bairro São José cria muitas dificuldades ao acesso pelos pacientes.

Solicita ao Prefeito Municipal aquisição de rolo compactador para a manutenção das estradas rurais e demais serviços, como o cascalhamento e manutenção do solo das estradas, facilitando e melhorando substancialmente a qualidade do serviço prestado. A prefeitura já disponibiliza de patrol, trator e demais maquinários, mas acredito que devido a vasta malha rural, o equipamento de rolo compactador é de suma importância.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, por intermédio da Secretaria de obras, a manutenção, em caráter emergencial, da rua José Belmiro Monti, que está com sério problema na curva, dificultando o trânsito tanto de veículos como o de pedestre. A localização é atrás do cemitério, como mostra as fotos abaixo.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça a canalização da água de chuva e melhorias na estrada de acesso à UBS do Bairro Contendas. Já se encontram manilhas no local para serem utilizadas na canalização da água de chuva. Local frequentado por pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, que encontram muita dificuldade para chegar até a UBS.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras retire da estrada a terra que caiu do barranco durante as chuvas na estrada do Bairro Rocinha, próximo à propriedade do Cotó, e fazer a limpeza do bueiro existente no local. Esta providência precisa ser tomada com urgência, pois devido a este fato, uma residência encontra-se sem abastecimento de água, pelo fato do cano ter sido rompido pela terra que caiu.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras faça manutenção em trecho da estrada do Bairro Rocinha, localizado do ponto próximo a propriedade do senhor Cotó até a rodovia, que se encontra em péssimas condições.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras tome providências para solucionar o problema de escoamento de água de chuva no cruzamento da Rua Josino Tomé com a Rua José de Oliveira Lopes, seguindo pela Rua Tiago Carneiro de Rezende. Trata-se de um problema que precisa ser resolvido com urgência, pois toda chuva ocorre de entrar água na casa localizada na esquina entre essas duas ruas.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras realize melhorias na lateral da Avenida Tancredo Neves, iniciando no começo da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e seguindo por aproximadamente trinta metros na Avenida, em frente ao ponto de ônibus (construção de passeio e melhoria na drenagem de água de chuva).

Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, patrolamento das estradas que ligam os bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta que se encontram com muitas valetas e muitos buracos, dificultando a passagem de veículos.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor de obras faça a canalização da água de chuva, com manilhas, em frente a estrada de entrada para a propriedade do senhor Braz, situada no Bairro Cubatãozinho, no início da subida do morro que vira para o Bairro Cubatão.

Solicita ao Prefeito Municipal que conceda reajuste de 15% a todos os servidores municipais do município de Pedralva, excluindo-se apenas os professores da educação básica, para os quais segue requerimento para reajuste de acordo com a Lei do Piso.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) o envio de projeto de Lei para fixação do vencimento dos profissionais da educação no valor que esteja em acordo com a revisão do percentual de 33,24% concedidos ao Piso Nacional dos Profissionais da Educação Básica, instituído pela Lei no 11.738/08; e b) Que seja previsto no texto o pagamento retroativo a 1° de janeiro, para que os profissionais não tenham perdas no presente ano.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de providenciar o fornecimento de café da manhã e da tarde, com no mínimo, pão, manteiga, café e leite, para os servidores públicos municipais, inclusive com a elaboração de projeto de lei para atender tal finalidade, em sendo necessário.