1 - Emenda nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
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Emenda nº 1 ao PL nº 08/2022 que dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, conserto do bueiro localizado próximo à casa da Dona Rosa, no Bairro Lagoa, que está com as beiradas cedendo, formando um buraco no local, oferecendo risco para a população.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 73 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com estudos para vincular o referido fundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo as demandas apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras da prefeitura, para ser instalado abrigo nas duas entradas da cidade e pleitear ao DEER a instalação de abrigo no Bairro Vintém, próximo à ponte, e no Bairro Divisa, próximo a Igrejinha.
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Aprovado
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7 - Moção nº 8 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Apoio aos profissionais da área de Segurança Pública.
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Aprovado
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8 - Moção nº 9 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual em greve.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 75 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável faça uma visita à Praça José Gomes de Siqueira, no Bairro São José, para verificar a situação do local e tomar as medidas necessárias para que seja recuperada e Construir parquinhos, nos moldes do construído ao lado do Clube Operário, nas áreas verdes do Bairro São José.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 76 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de contração de estagiários ou monitores para acompanhar as crianças na condução, em especial as crianças menores e alunos da APAE.
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Aprovado
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11 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Vereador Robson Vaz de Lima.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 77 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de se encaminhar Projeto de Lei, com a finalidade de permitir que o tempo de serviço dos servidores públicos municipais, no período entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, onde vigoraram os efeitos da Lei Complementar n° 173/2020, possam ser computados para o período aquisitivo de adicional por tempo de serviço (quinquênio e trintenário), previsto nos art. 85 e 86, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 78 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino, designando-o para uma nova turma de Educação Infantil na Educação Especial ministrada na APAE.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 79 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a roçada do mato da entrada de acesso à Escola Municipal no Bairro Divisa, bem como, realizado o cascalhamento do trecho, pois nos dias de chuvas, é comum se formar lamaçais, dificultando o acesso dos alunos, dos colaboradores da educação e da condução escolar.
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Aprovado
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15 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Bustamante Braga, ocorrido no dia 19 de março de 2022.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Informa ao Poder Executivo que os moradores do bairro Paulino Paixão concordaram em doar uma fração de terreno rural para a construção do poço artesiano, referente ao recurso de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha. Informando ainda, que os moradores estão aguardando o setor competente da prefeitura visitar os imóveis, para finalizar o procedimento da doação através de escritura, conforme declaração em anexa.
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Aprovado
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17 - Moção nº 12 de 2022
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso e Congratulações ao Atleta William Correa, pela participação em diversas competições esportivas, principalmente na modalidade de artes marciais e corrida.
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Aprovado
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