Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 ao PL nº 08/2022 que dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.

Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, conserto do bueiro localizado próximo à casa da Dona Rosa, no Bairro Lagoa, que está com as beiradas cedendo, formando um buraco no local, oferecendo risco para a população.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com estudos para vincular o referido fundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo as demandas apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras da prefeitura, para ser instalado abrigo nas duas entradas da cidade e pleitear ao DEER a instalação de abrigo no Bairro Vintém, próximo à ponte, e no Bairro Divisa, próximo a Igrejinha.

Moção de Apoio aos profissionais da área de Segurança Pública.

Moção de Apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual em greve.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável faça uma visita à Praça José Gomes de Siqueira, no Bairro São José, para verificar a situação do local e tomar as medidas necessárias para que seja recuperada e Construir parquinhos, nos moldes do construído ao lado do Clube Operário, nas áreas verdes do Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de contração de estagiários ou monitores para acompanhar as crianças na condução, em especial as crianças menores e alunos da APAE.

Moção de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Vereador Robson Vaz de Lima.

Solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de se encaminhar Projeto de Lei, com a finalidade de permitir que o tempo de serviço dos servidores públicos municipais, no período entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, onde vigoraram os efeitos da Lei Complementar n° 173/2020, possam ser computados para o período aquisitivo de adicional por tempo de serviço (quinquênio e trintenário), previsto nos art. 85 e 86, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino, designando-o para uma nova turma de Educação Infantil na Educação Especial ministrada na APAE.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a roçada do mato da entrada de acesso à Escola Municipal no Bairro Divisa, bem como, realizado o cascalhamento do trecho, pois nos dias de chuvas, é comum se formar lamaçais, dificultando o acesso dos alunos, dos colaboradores da educação e da condução escolar.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Bustamante Braga, ocorrido no dia 19 de março de 2022.

Informa ao Poder Executivo que os moradores do bairro Paulino Paixão concordaram em doar uma fração de terreno rural para a construção do poço artesiano, referente ao recurso de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha. Informando ainda, que os moradores estão aguardando o setor competente da prefeitura visitar os imóveis, para finalizar o procedimento da doação através de escritura, conforme declaração em anexa.

Moção de Aplauso e Congratulações ao Atleta William Correa, pela participação em diversas competições esportivas, principalmente na modalidade de artes marciais e corrida.