Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022 "Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências". - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências. - - |
Reprovado O item I da Emenda foi votado em destaque, sendo aprovado por unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. - - |
Aprovado Foi votado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual concluía pela inconstitucionalidade do Projeto de Resolução nº 02/2022. O parecer foi reprovado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. |
6 |
Moção nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Cabo Junio Amaral, ao Tenente Coronel Paulo Roberto Ribeiro e demais Policiais Militares presentes no evento de entrega de um veículo Renault/Duster para o Quartel da Polícia Militar de Pedralva e uma moto para o Quartel da Polícia Militar de Cristina. - - |
Aprovado |
7 |
Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à senhora Maria Ângela Ribeiro Rangel, funcionária da administração pública municipal que recentemente se aposentou no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva. - - |
Aprovado |
8 |
Moção nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à Senhora Maria Ângela Ribeiro Rangel, pela aposentadoria como servidora na área de Serviços Gerais em nosso município. - - |
Aprovado |
9 |
Moção nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio aos movimentos que visam a garantia dos direitos dos autista, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a adequação das calçadas de acordo com as leis e diretrizes de acessibilidade nacional, tornando menos difícil a vida de cadeirantes e deficientes de nosso município, que precisa se adequar com urgência. Que seja feito um estudo sério e dentro das normas, e que seja colocado em prática o mais breve possível. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal prestar informações quanto a situação dos bairros rurais (Divisa e outros) e urbanos (bairro São José) que encontram-se com bloquetes esquecidos desde 2020. - - |
Aprovado |
12 |
Moção nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Silvestre. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que realize o calçamento da estrada de acesso à Igreja e à sede da Associação de Moradores no Bairro Cubatãozinho, dando continuidade à ação que foi iniciada com o depósito de bloquetes no local. - - |
Aprovado |