1 - Requerimento nº 81 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022 "Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria
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Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências.
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Reprovado
Obs.: O item I da Emenda foi votado em destaque, sendo aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
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Aprovado
Obs.: Foi votado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual concluía pela inconstitucionalidade do Projeto de Resolução nº 02/2022. O parecer foi reprovado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis.
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6 - Moção nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Cabo Junio Amaral, ao Tenente Coronel Paulo Roberto Ribeiro e demais Policiais Militares presentes no evento de entrega de um veículo Renault/Duster para o Quartel da Polícia Militar de Pedralva e uma moto para o Quartel da Polícia Militar de Cristina.
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Aprovado
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7 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Aplauso à senhora Maria Ângela Ribeiro Rangel, funcionária da administração pública municipal que recentemente se aposentou no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva.
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Aprovado
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8 - Moção nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso à Senhora Maria Ângela Ribeiro Rangel, pela aposentadoria como servidora na área de Serviços Gerais em nosso município.
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Aprovado
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9 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Apoio aos movimentos que visam a garantia dos direitos dos autista, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal a adequação das calçadas de acordo com as leis e diretrizes de acessibilidade nacional, tornando menos difícil a vida de cadeirantes e deficientes de nosso município, que precisa se adequar com urgência. Que seja feito um estudo sério e dentro das normas, e que seja colocado em prática o mais breve possível.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal prestar informações quanto a situação dos bairros rurais (Divisa e outros) e urbanos (bairro São José) que encontram-se com bloquetes esquecidos desde 2020.
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Aprovado
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12 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Silvestre.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal que realize o calçamento da estrada de acesso à Igreja e à sede da Associação de Moradores no Bairro Cubatãozinho, dando continuidade à ação que foi iniciada com o depósito de bloquetes no local.
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Aprovado
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