Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
15 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
16 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 1 ao PR nº 02/2022 que cria cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. - - |
Aprovado |
17 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 2 ao PR 2/2022 que cria cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. - - |
Aprovado |
18 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal, acompanhado de abaixo assinado de populares, que através de processo licitatório, realize a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em vários pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que estão disponíveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimentação e estando os referidos bloquetes a disposição para realização das obras, requer a contratação para implementação das mesmas. - - |
Aprovado |
20 |
Moção nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos à senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva. - - |
Aprovado |
21 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos à senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva. - - |
Aprovado |
22 |
Moção nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, conhecido por Toninho Lalá, ilustre cidadão deste município, morador do Bairro Barra, ocorrido no dia 25 de abril de 2022. - - |
Aprovado |
23 |
Moção nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso e Congratulações ao Padre Josimar, Departamento de agricultura e pecuária da Prefeitura de Pedralva, produtores rurais, equipe veterinária, equipe de transporte dos animais, leiloeiro e sua equipe e aos demais que contribuíram para a realização do evento "leilão de gado da Festa de São Sebastião" que ocorreu no dia 30/04/2022 (sábado) no Parque de Exposições de Pedralva. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita uma avaliação das condições da Avenida Tancredo Neves e, em seguida, ser feito esforços para melhor as condições no local, haja vista os problemas visivelmente constatados por nós vereadores e pelos cidadãos que por lá trafegam. - - |
Aprovado |