1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Emenda nº 1 ao PR nº 02/2022 que cria cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
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Aprovado
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17 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Emenda nº 2 ao PR 2/2022 que cria cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
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Aprovado
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18 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal, acompanhado de abaixo assinado de populares, que através de processo licitatório, realize a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em vários pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que estão disponíveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimentação e estando os referidos bloquetes a disposição para realização das obras, requer a contratação para implementação das mesmas.
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Aprovado
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20 - Moção nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Aplausos à senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva.
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Aprovado
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21 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Moção de Aplausos à senhora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva.
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Aprovado
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22 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, conhecido por Toninho Lalá, ilustre cidadão deste município, morador do Bairro Barra, ocorrido no dia 25 de abril de 2022.
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Aprovado
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23 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso e Congratulações ao Padre Josimar, Departamento de agricultura e pecuária da Prefeitura de Pedralva, produtores rurais, equipe veterinária, equipe de transporte dos animais, leiloeiro e sua equipe e aos demais que contribuíram para a realização do evento "leilão de gado da Festa de São Sebastião" que ocorreu no dia 30/04/2022 (sábado) no Parque de Exposições de Pedralva.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 102 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser feita uma avaliação das condições da Avenida Tancredo Neves e, em seguida, ser feito esforços para melhor as condições no local, haja vista os problemas visivelmente constatados por nós vereadores e pelos cidadãos que por lá trafegam.
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Aprovado
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