SAPL - Câmara Municipal de Pedralva-MG

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<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: NSimSun; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0105/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados atrav&eacute;s do of&iacute;cio n&ordm; 077/2022 do Presidente da C&acirc;mara. Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0107/2022, do Prefeito Municipal, solicitando ao Presidente da C&acirc;mara a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 023/2022 &ldquo;Autoriza a contrata&ccedil;&atilde;o por tempo determinado para atender &agrave; necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0109/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n&ordm; 040/2022 &ldquo;Autoriza a prorroga&ccedil;&atilde;o do contrato por tempo determinado para atender &agrave; necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, a que se refere a Lei Municipal n&deg; 1.849, de 06/05/2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Foi lido o of&iacute;cio n&ordm; 0110/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n&ordm; 041/2022 &ldquo;Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os&oacute;rio, abrir cr&eacute;dito suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

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Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)