1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Dispõe sobre a implantação de Cursos práticos e teóricos sobre Maternidade para as famílias do Município de Pedralva, e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Denomina a pista de caminhada em frente à Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, de Pista de Caminhada Amado José da Silva, o Amadinho Afonso.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que realize a manutenção das estradas de lavouras dos nossos produtores rurais, tendo em vista que nos próximos dias iniciará a safra de café em nosso Município, por esse motivo muitos produtores rurais precisam da manutenção das estradas em suas lavouras, para que assim, consigam realizar a colheita e o transporte da produção; b) Que o Poder Executivo crie um mecanismo para que os produtores rurais possam protocolar os seus pedidos de manutenção de estrada junto a Prefeitura, bem como, para que possam acompanhar a análise desses pedidos, caso já exista esse mecanismo na Prefeitura, que seja dado maior publicidade e transparência, a fim que os produtores rurais tomem conhecimento.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para que seja efetuada a poda emergencial do napier na curva da antiga fazenda do Sr. José Vagner, conhecida como a curva do café, no bairro Pitangueiras. O napier está invadindo a curva, tornando perigoso o trânsito e podendo ocasionar acidentes devido à falta de visibilidade. Que a manutenção seja estendida para toda a estrada, verificando se existem mais pontos críticos.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para ser dada a devida manutenção no gramado do campo de futebol localizado no terreno do Senhor Inácio, no bairro Pitangueiras. O local é utilizado para a prática de esporte e lazer dos moradores, tanto adultos quanto crianças, dos bairros Pitangueiras, Balaio e Três Paineiras. Sabemos que o esporte é necessário e benéfico para a saúde, contribuindo para o bem estar físico e mental dos praticantes.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento de Obras, para que seja efetuada a Manutenção da estrada no bairro Paulino Paixão, que já foi solicitado anteriormente e até agora nada foi feito. São apenas 50 metros de estrada, que há mais de 3 anos que não recebe manutenção e o mato está cobrindo tudo.
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Aprovado
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25 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplausos aos participantes do passeio ciclístico em comemoração ao Aniversário de 135 anos de Emancipação Política de Pedralva.
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Aprovado
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26 - Moção nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplausos ao Departamento de Esporte, Organizadores, funcionários e equipe de apoio, enfim a todos os envolvidos direta ou indiretamente para que o Evento Ciclístico, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política de Pedralva, ocorresse com grande sucesso, no dia 7 de maio de 2022, o qual contou com vários ciclistas em um percurso rural por nossas belezas naturais.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 107 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: a) Que sejam tomadas todas as providências, em especial o encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, equivalente a dois salários mínimos, como previu a Emenda Constitucional nº 120/2022. b) Nos termos da mencionada emenda constitucional, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, que seja promovido o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais, bem como seja determinada a confecção de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, para garantia de contagem de tempo especial como atividade insalubre, para fins de aposentadoria especial.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento responsável, uma solução para o atendimento médico no bairro Cubatão. O local utilizado para essa finalidade não poderá mais ser utilizado. Sugere então o aluguel de um imóvel, que encontra-se fechado no bairro para que possa continuar o atendimento à população, sem ter que ocorrer deslocamento para a cidade. A população, em sua maioria, não possui meios de transportes para fazer esse deslocamento, se tornando extremamente necessário a resolução desse problema com urgência.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para ser colocada iluminação pública na Rua José Monti Sobrinho, via que liga a Rodovia MG-347 ao Bairro Bela Vista. Há muitos anos tem sido solicitado, tanto por vereadores como pelos moradores do Bairro Bela Vista, que seja colocada iluminação pública na Rua José Monti Sobrinho, contudo, até o momento, este pleito não foi atendido. Com a instalação da Fábrica Mega Plus naquele bairro, a necessidade e iluminação pública na referida via aumentou ainda mais, pois o trânsito de pedestres, no período da noite, aumentou muito.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 110 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Paulino Paixão, especialmente no trecho de acesso ao sítio do Sr. José Rodrigues Batista.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 111 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Reitera ao Prefeito Municipal o Requerimento de n° 417, de 20 de dezembro de 2021, requeremos seja realizada a manutenção da estrada do Jaboticabal.
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Aprovado
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