Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |