Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 19:15
Encerramento: 24/05/2022 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 0119/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 085/2022 do Presidente da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autores: Claudio de Lima Lopes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
Denomina Logradouro Municipal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 043/2022, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Aprovado
4 - Moção nº 32 de 2022
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Pesar pelo falecimento de nosso amigo e cidadão pedralvense, José Sevilo Vilas Boas, nosso querido Zé Sevilo. José Sevilo nasceu em 24 de outubro de 1941 e faleceu dia 17 de maio de 2022, aos 81 anos, sendo sepultado na manhã seguinte acompanhado por amigos e familiares.
Aprovado
5 - Moção nº 33 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ SEVILO VILAS BOAS, ilustre cidadão pedralvense, ocorrido no dia 17 de maio.
Aprovado
6 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras rurais, para ser feita manutenção na estrada principal do Bairro Rocinha, iniciando no local conhecido como "caixa d'água" e seguindo até o final da via. Precisa ser feito: o nivelamento da estrada com a patrol, colocação de cascalho e a limpeza das saídas de água.
Aprovado
7 - Moção nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso a todos cafeicultores de nosso município pela data de 24 de maio, que é o Dia do Cafeicultor e do Café. Homenageando aos cafeicultores pedralvenses por se dedicarem a essa cultura, sendo o café o carro chefe de nosso município. Trazendo empregos e geração de renda.
Aprovado
8 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Gerente Local da Copasa informações a respeito das condições da rede de esgoto em frente ao Minimercado Novo Horizonte e ao Posto Candola, na Avenida Tancredo Neves, que tem entupido com frequência.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL

2 - João Batista Machado Filho / PSD

3 - Matheus Bustamante Gomes / PL

4 - Jerson Papi de Sousa / MDB