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(16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Ofícios de terceiros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 08/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o edital referente ao Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: NSimSun; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Foi lido o ofício nº 127/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 046/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A” e nº 047/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 128/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 091/2022 do Presidente da Câmara.<br /><br />Foi lido o ofício nº 131/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 096/2022 do Presidente da Câmara.<br /><br />Foi lido o ofício nº 132/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 095/2022 do Presidente da Câmara.<br /><br />Foi lido o ofício nº 133/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 048/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A” e nº 049/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 135/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo solicitações da Comissão Especial instituída para apurar as inconformidades e/ou irregularidades na execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, encaminhadas através do ofício nº 105/2022 do Presidente da Câmara.<br /><br />Foi lido o ofício nº 136/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2022 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.<br /><br />Foi lido o ofício nº 137/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2022 “Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021”.<br /></span>
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