Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 19:15
Encerramento: 07/06/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício nº 08/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o edital referente ao Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 127/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 046/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A” e nº 047/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE”.

Foi lido o ofício nº 128/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 091/2022 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 131/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 096/2022 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 132/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento encaminhado através do ofício nº 095/2022 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 133/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 048/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A” e nº 049/2022 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE”.

Foi lido o ofício nº 135/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo solicitações da Comissão Especial instituída para apurar as inconformidades e/ou irregularidades na execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, encaminhadas através do ofício nº 105/2022 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 136/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2022 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Foi lido o ofício nº 137/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2022 “Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso a todos os envolvidos para o êxito e premiação dos jovens alunos da Escola Estadual Com. Mário Goulart Santiago, na participação dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais.
Aprovado
2 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso a todos os envolvidos para o êxito e premiação dos jovens alunos da Escola Professor Arcádio Nascimento Moura, na participação dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais.
Aprovado
3 - Moção nº 37 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcionários; Pais, Mães e Responsáveis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Rodrigo e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e feminino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Arcárdio Nascimento Moura pelos belíssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022.
Aprovado
4 - Moção nº 38 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcionários; Pais, Mães e Responsáveis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Walker e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Comendador Mário Goulart Santiago, pelos belíssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022.
Aprovado
5 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a data da realização do concurso público para a prefeitura de Pedralva. A população está cobrando e questionando as datas para a realização do concurso público. Já que esse é o meio mais sensato, correto e justo para ingressar na carreira pública. E o preenchimento das necessidades de mão de obra da administração municipal. O concurso público já foi aprovado pela Câmara municipal, cabendo agora ao Executivo definir a data.
Aprovado
6 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, a troca ou manutenção no poste na avenida Dr. Jorge Bacha, próximo ao colégio. O poste encontra-se inclinado e apresentando rachaduras. É um local de trânsito de pedestres bastante intenso, devido a escola e unidades de saúde. Muitos estudantes ficam embaixo desse poste e caso ocorra algum rompimento de cabos de alta tensão pode ocorrer um acidente grave. Esse requerimento precisa ser atendido com a máxima urgência, pois vidas podem estar correndo perigo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada. Com o inverno, o sol se põe mais cedo e sem a iluminação está dificultando a vida de quem mantém essa rotina de caminhadas, pois o local acaba ficando inseguro aos usuários.
Aprovado
8 - Moção nº 39 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Carlos Henrique Gonçalves.
Aprovado
9 - Moção nº 40 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Claudino Machado. Morador de Pedralva, viveu e aqui constituiu sua família sendo grande ser humano na vida de todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele.
Aprovado
10 - Requerimento nº 127 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar sobre a situação do trânsito nas imediações da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura e Escola Municipal Coronel Gaspar, nos horários de início e término das aulas, e que se possível haja a presença da polícia nestes locais, haja vista que os alunos e transeuntes estão sujeitos a acidentes, devido a desorganização e trânsito intenso, principalmente nos horários de encerramento das aulas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre andamento da obra de "Construção de um poço artesiano no bairro Paulino Paixão" recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, tendo em vista que no mês de maio de 2022 completou UM ANO QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de intensificar a fiscalização em nosso município sobre o envenenamento de animais (gatos e cachorros) pelo consumo de 'chumbinho', informando a nossa população sobre a prática deste crime, bem como fiscalizando os comércios locais (lojas de produtos agropecuários) possíveis locais de comercialização deste produto.
Aprovado
13 - Requerimento nº 130 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor responsável pelas obras nas estrada rurais sobre a situação nas estradas do bairro Rocinha.
Aprovado
14 - Requerimento nº 131 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de ceder o prédio da ESF do Campestre para que a APAE faça uso das instalações para atendimento de equoterapia e outros.
Aprovado
15 - Requerimento nº 132 de 2022
Autores: Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito reparo no calçamento da Rua Coronel Estevam Resende. O calçamento está pegando embaixo dos veículos.
Aprovado
16 - Requerimento nº 133 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais medidas foram e estão sendo tomadas para construção de casas populares em Pedralva. Há pleito de compra de terreno para a construção das referidas moradias?
Aprovado
17 - Moção nº 41 de 2022
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso ao jovem FABRÍCIO SOARES, pela bela participação no rodeio da cidade de Estiva.
Aprovado
18 - Requerimento nº 134 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Reitera ao Prefeito Municipal requerimento de n° 272/2021 e 377/2021, para que seja realizada a manutenção de PONTE DO BAIRRO PITANGUEIRAS, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre.
Aprovado
19 - Requerimento nº 135 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela RUA DONA MARIA CIBELE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, e pelo TREVO DE ACESSO PELA RUA CORONEL MACHADO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 136 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que seja efetivada de forma imediata a APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 28 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos CONSELHOS MUNICIPAIS na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Aprovado
21 - Requerimento nº 137 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal avalie a realização de CALÇAMENTOS, especialmente na Zona Rural, por meio do SISTEMA DE MULTIRÕES, onde a Prefeitura Municipal entra com o material e as instruções técnicas, e os moradores dos bairros com a mão de obra.
Aprovado
22 - Requerimento nº 138 de 2022
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a verificação da linha que transporta os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal João Batista de Oliveira, do bairro Divisa, no período vespertino, para que estes sejam transportados pela Kombi.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes / PL
Aparteado pelos vereadores Paulo Henrique de Faria e Luiz Felipe Silva dos Reis.

2 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL

3 - Jerson Papi de Sousa / MDB
Aparteado pelo vereador Matheus Bustamante Gomes.